Termos de uso

Última atualização: 29/06/2026

1. Quem somos

A Garagem Beats é um serviço operado por Luiz Nascimento Mídia e Tecnologia, inscrita no CNPJ nº 47.051.525/0001-10 ("nós", "Garagem Beats"). Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma, incluindo o catálogo de músicas por assinatura e o serviço de música personalizada ("encomenda").

2. O que oferecemos

  • Catálogo por assinatura: acesso a trilhas musicais livres de copyright, com download limitado conforme o plano escolhido (Pista, Garagem ou Pole Position).
  • Música personalizada (encomenda): produção de uma música sob encomenda, inspirada na história e nas informações fornecidas pelo usuário sobre seu veículo.

3. Conta de usuário

Para usar a plataforma, você precisa criar uma conta com nome, WhatsApp, e-mail e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Você deve fornecer informações verdadeiras no cadastro e nas encomendas.

4. Planos, pagamento e cancelamento

  • As assinaturas são cobradas mensalmente via Stripe (Pix ou cartão). Os preços e limites de download de cada plano estão descritos na página de Planos.
  • Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento impede cobranças futuras, mas não gera reembolso do período já pago — você mantém acesso ao plano até o fim do ciclo vigente.
  • A música personalizada (encomenda) é paga separadamente (ou está inclusa no plano Pole Position, conforme o limite mensal). Após a entrega do arquivo final, não há reembolso. Pedidos não entregues por desistência do usuário antes da produção podem ser analisados caso a caso pelo nosso suporte.

5. Uso das músicas e propriedade intelectual

As músicas do catálogo são licenciadas para uso em vídeos e publicações nas redes sociais e em outras plataformas, conforme o seu plano ativo. É proibido revender, redistribuir ou disponibilizar os arquivos de áudio (do catálogo ou de encomendas) para terceiros como produto independente. A licença de uso é pessoal e válida enquanto sua assinatura estiver ativa ou, no caso de encomendas, permanente após a entrega.

6. Limitação de responsabilidade

A Garagem Beats não garante resultado artístico específico nas músicas personalizadas, prazos exatos de entrega, nem se responsabiliza por decisões de monetização ou política de terceiros (YouTube, TikTok, Instagram, etc.) sobre o conteúdo publicado pelo usuário.

7. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após uma atualização representa sua concordância com os novos termos.

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelo WhatsApp ou Instagram informados no rodapé do site.